Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Parecer nº. 058/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 029/2017 que tem como Ementa: “Altera e…
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 com Emenda Modificativa Nº 06/2018 e Emenda Supressiva Nº 01/2018
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Belo Jardim para o exercício de 2019 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO…
Parecer Nº 068/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 029/2018 que tem como Ementa: “Estabelece as diretrizes…
Parecer Nº 067/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 029/2018 que tem como Ementa: “Estabelece…
Parecer Nº 066/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 047/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 047/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 044/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº027/2018 que tem como Ementa: “Institui a Lei…
Parecer nº. 040/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Prefeito…
Parecer nº 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o…
PROJETO DE LEI Nº 023/2018 com Emendas Modificativas
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a…
Parecer nº. 040/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Prefeito…
