Categoria: Pitomba da Lotação
Parecer nº. 044/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº027/2018 que tem como Ementa: “Institui a Lei…
Parecer nº. 041/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Vereador Bruno Galvão
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº025/2018 que tem como Ementa: “Institui o Programa…
Requerimento N° 106/2018
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/05/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Requerimento N° 105/2018
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/05/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Parecer nº. 040/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Prefeito…
Parecer nº 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o…
Requerimento N° 091/2018
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 15/05/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Requerimento N° 090/2018
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 15/05/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Requerimento N° 079/2018
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 08/05/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Parecer nº. 034/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº021/2018 que tem como Ementa: “Denomina o…