Categoria: Pitomba da Lotação
Parecer nº. 030/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a autorização…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 030/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a autorização…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 028/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 012/2017 que tem como Ementa: “Adota o Diário Oficial…
Parecer nº. 027/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 012/2017 que tem como Ementa: “Adota o…
Parecer nº. 026/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 011/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 020/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Veto nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto de Lei…
Parecer nº. 019/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 02/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto…
Parecer nº. 014/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
