Categoria: Pitomba da Lotação
Parecer nº. 031/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 013/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 033/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o ensino…
Parecer nº. 032/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o…
Parecer nº. 035/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído no Município…
Parecer nº. 034/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído…
Requerimento N° 052/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 21/03/2017, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
PROJETO DE LEI Nº. 015/2017
Fica Instituído no Município de Belo Jardim – PE o Prêmio “Atleta Destaque do Ano”, em honra ao Mérito aos desportistas amadores e profissionais em…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 004/2017
Os Exmos. Vereadores José Anselmo da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Marcelino da Silva, Jonas Chagas Torres, José Silvano Galvão, Reginaldo Silva dos…
Parecer nº. 024/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 010/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 022/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 10/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
