Categoria: Pitomba da Lotação
VOTO DE PESAR
O Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva, e demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
VOTO DE PESAR
Os Exmos. Vereadores Srs. José Anselmo da Silva, José Silvano Galvão, Gilvandro Estrela de Oliveira, Jonas Chagas Torres, Reginaldo Silva dos Santos, Evandro de…
Requerimento N° 093/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 09/05/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Parecer nº. 044/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 18/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 18/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº. 018/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do convite do Vereador autor de propositura concretizada na legislatura, e destaque em placas comemorativas e indicativas de obras ou inaugurações…
VOTO DE PESAR
Os Exmos. Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano, o…
Parecer nº. 043/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 041/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 039/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Substitutivo nº. 001/2017 ao Projeto de Lei nº…
Indicação N° 009/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 18/04/2017, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…