Categoria: Pitomba da Lotação
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
Requerimento N° 232/2017
Os Vereadores Srs. Jonas Chagas Torres e José Marcelino Monteiro, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requerem à Mesa Diretora,…
Requerimento N° 231/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
Parecer nº. 078/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 040/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 040/2017 que tem como Ementa: “Altera…
Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 071/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 037/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 037/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 034/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 034/2017 que tem como Ementa: “Regulamenta…
Parecer nº. 077/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 033/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 033/2017 que tem como Ementa: “Institui o Plano…
