Categoria: Parecer
Parecer nº. 064/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 030/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 030/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 063/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 03-A/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 03-A/2017 que tem como Ementa: “Veta as emendas supressivas…
Parecer nº. 062/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a abertura…
Parecer nº. 061/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza…
Parecer nº. 060/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 007/2017 que tem como Ementa: “Acrescenta…
Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 059/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 029/2017 que tem como Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos…
Parecer nº. 057/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 02-A/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 02-A/2017 que tem como Ementa: Estabelece regras a…
Parecer nº. 056/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 01-A/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 01-A/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre o uso…
Parecer Nº. 055/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 006/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
