Categoria: Parecer
Parecer nº. 072/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 038/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 071/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 037/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 070/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a Gratificação de…
Parecer nº. 069/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a…
Parecer nº. 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 034/2017 que tem como Ementa: “Regulamenta a…
Parecer nº. 067/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 035/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento…
Parecer nº. 066/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 035/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 062/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a abertura de…
Parecer nº. 061/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a…
Parecer nº. 065/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 031/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 031/2017 que tem como Ementa: “Denomina o…
