Categoria: Parecer
Parecer nº. 005/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 003/2018 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 004/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 002/2018 que tem como Ementa: Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 003/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 002/2018 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 070/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a Gratificação de…
Parecer nº. 084/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 068/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 068/2017 que tem como Ementa: Autoriza a…
Parecer nº. 083/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Aos Projetos de Leis nºs 044 à 067/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs. 044 à 067/2017 que têm como Ementas:…
Parecer nº. 082/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 043/2017 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
