Categoria: Parecer
Parecer nº. 018/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 017/2018 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 015/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 009/2018
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 009/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 014/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 001/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº. 001/2018 que tem como Ementa: “Acrescenta e…
Parecer nº. 011/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2018 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 010/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2018 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 009/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2018 que tem como Ementa: Institui o Programa de…
Parecer nº. 008/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2018 que tem como Ementa: Institui o…
Parecer nº. 005/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 003/2018 que tem como Ementa: Dispõe…
Parecer nº. 006/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 06-A ao Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto Total nº 06-A ao Projeto de Lei nº. 034/2017 que…
