Categoria: Parecer
Parecer nº. 031/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 019/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 029/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 028/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 022/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 021/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 027/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 026/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 016/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 025/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Poder Executivo…
Parecer nº. 024/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2018 que tem como Ementa: “Autoriza…
Parecer nº. 019/2018 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
