Categoria: Parecer
Parecer nº. 034/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº021/2018 que tem como Ementa: “Denomina o…
Parecer nº. 030/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 018/2018 que tem como Ementa: “Estabelece…
Parecer nº. 033/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 019/2018 que tem como Ementa: “Altera os vencimentos…
Parecer nº. 032/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de…
Parecer nº. 040/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Prefeito…
Parecer nº. 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o…
Parecer nº. 038/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 020/2018 que tem como Ementa: “Altera e regulamenta…
Parecer nº. 037/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº020/2018 que tem como Ementa: “Altera e…
Parecer nº. 036/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2018 que tem como Ementa: “Disciplina o direito…
Parecer nº. 035/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº022/2018 que tem como Ementa: “Disciplina o…
