Categoria: Parecer
Parecer nº. 029/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 029/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 029/2016 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 028/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 028/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 028/2016 que tem como Ementa: “Denomina…
5º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município Sr. João Mendonça
Petição de exigência do 5º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça. (Documento e Pareceres à disposição na secretaria da…
Parecer nº. 027/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 027/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 027/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 012/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 012/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2016 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AOS PROJETOS DE LEIS…
Parecer nº. 011/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 011/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 010/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 010/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 009/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 009/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 009/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 008/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 008/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
