Categoria: Parecer
Pareceres nºs. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054,…
Parecer nº. 050/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 044/2016 que tem como ementa: “Altera dispositivo…
Parecer nº. 049/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre benefícios fiscais…
Parecer nº. 048/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 047/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 042/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 042/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 046/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 042/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 042/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 045/2016 da Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 041/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 041/2016 que tem como Ementa: “Altera o Anexo…
Parecer nº. 044/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 041/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2016 que tem como Ementa: “Altera…
Parecer nº. 032/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 026/2016 que tem como Ementa: “Altera a idade…
Parecer nº. 031/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 026/2016 que tem como Ementa: “Altera…
