Categoria: Parecer
Parecer nº. 019/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 02/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto…
Parecer nº. 014/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 013/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 012/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 011/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 016/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto Nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Veto nº. 001/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto de…
Parecer nº. 015/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 001/2017 que tem como Ementa: “Veto Total no…
Pareceres nºs. 102 à 116/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 que têm como ementas:…
Pareceres nºs. 097, 098, 099, 100 e 101/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 que…
Parecer nº. 096/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 074/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
