Categoria: Parecer
Parecer nº. 036/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 002/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Altera a…
Parecer nº. 031/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 013/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 033/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o ensino…
Parecer nº. 032/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o…
Parecer nº. 035/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído no Município…
Parecer nº. 034/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído…
Parecer nº. 024/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 010/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 023/2017 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 10/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 10/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 022/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 10/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 021/2017 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 09/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
