Categoria: Parecer
Parecer nº. 049/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 024/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 024/2017 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 044/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 18/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 18/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 043/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 042/2017 da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Saúde e Assistência Social, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 041/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 040/2017 da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, em estudo e focalização do referido Projeto de lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei…
Parecer nº. 039/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Substitutivo nº. 001/2017 ao Projeto de Lei nº…
Parecer nº. 037/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a…
Parecer nº. 040/2017 da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, em estudo e focalização do referido Projeto de lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº….
Parecer nº. 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Prefeito…
