Categoria: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Altera a redação do artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL…
Parecer nº. 014/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 013/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 012/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 011/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº 061/2016.
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 17 DE JUNHO 2016.
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020, e…
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos…
