Categoria: Jairzinho
Parecer nº 074/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº 072/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 060/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 060/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº. 055/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 que tem como…
Pareceres nºs. 068, 069, 070 e 071/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 que têm…
Parecer nº. 052/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2016 que tem como…
Pareceres nºs. 066 e 067/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 que têm como ementas:…
Pareceres nºs. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054,…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 30 DE MAIO DE 2016
Os Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Gilvandro Estrela de Oliveira, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Jair Fernando Bezerra…
Parecer nº. 050/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 044/2016 que tem como ementa: “Altera dispositivo…
Parecer nº. 048/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
