Categoria: Gilvandro Estrela
Requerimento N° 029/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 03/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 028/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 03/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 008/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 008/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses aos Srs. Jonas José Cavalcanti de Souza, Isaque Bento Barbosa, José Carlos Bezerra, Clóvis Soares Costa Filho, Antônio José…
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 05, entre as Quadras D e E do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ana Nunes…
Parecer nº. 007/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 006/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 005/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 005/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 004/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 003/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 003/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 003/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
