Categoria: Gilvandro Estrela
Requerimento N° 055/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 19/04/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Pareceres nºs 041, 042 e 043/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 que tem como…
Parecer nº. 040/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 040/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 040/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 039/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 039/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 039/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 038/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 038/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 038/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 037/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 037/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 037/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 036/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 036/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 035/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 035/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 035/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 034/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 034/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 034/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Requerimento N° 055/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 19/04/2016, requer à Mesa Diretora,…
