Categoria: Gilvandro Estrela
Requerimento N° 063/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 04/04/2017, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Altera a redação do artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL…
Requerimento N° 058/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, depois de ouvido o Plenário, e…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 003/2017
O Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições Legais e dentro dos normativos desta Casa, requer através deste Pedido de…
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 002/2017
O Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições Legais e dentro dos normativos desta Casa, requer através deste…
Parecer nº. 014/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 013/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 012/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 011/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
