Categoria: Gilvandro Estrela
Requerimento N° 171/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 26/09/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 168/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 21/09/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer Nº. 055/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 006/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 054/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 004/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2017 que tem como Ementa: Acrescenta parágrafo…
RESOLUÇÃO Nº 006/2017
“Dispõe sobre a comissão, os critérios e o processo de avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá…
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
Acrescenta parágrafo único ao artigo 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM,…
Requerimento N° 145/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 29/08/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 010/2017
O Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições Legais e dentro dos normativos desta Casa, requer através deste Pedido de…
Requerimento N° 137/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 17/08/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
