Categoria: Euninho
Parecer nº. 072/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 038/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 071/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 037/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 069/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017.
Ementa: Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Ilmo. Casal Sr. Cícero Henrique Veloso e Sra. Lúcia Maria Cavalcanti Veloso e dá outras providências. Os Vereadores que…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2016.
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belo-jardinenses e dão outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais…
Parecer nº. 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 034/2017 que tem como Ementa: “Regulamenta a…
Parecer nº. 066/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 035/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 061/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a…
Parecer nº. 065/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 031/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 031/2017 que tem como Ementa: “Denomina o…
Parecer nº. 064/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 030/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 030/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
