Categoria: Euninho
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2016
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belojardinenses aos Srs. Sérgio Moura, Edson Viana Moura, Paulo Sales, Pedro Ivo, Mariana Moura e Taciana Moura e dão outras…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belojardinense à Dra. Maria da Conceição Viana Moura, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 16, 17 e 19/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belojardinenses aos Srs. Francisco da Silva, Sérgio Murilo Calado da Silva e Ronaldo de Oliveira Araújo e dão outras providências….
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AOS PROJETOS DE LEIS…
Parecer nº. 011/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 011/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 010/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 010/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Ementa: Inclui dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplinando os trâmites administrativos e o recebimento de denúncia por infrações político-administrativas do Prefeito,…
Requerimento N° 032/2016
O Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 10/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois…
Requerimento N° 031/2016
O Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 10/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois…
Parecer nº. 009/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 009/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 009/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
