Categoria: Euninho
Parecer nº. 086/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que conste em Ata da…
Parecer nº. 085/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 002/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 002/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 083/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Ementa: Revoga…
Parecer nº. 079/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as…
Parecer nº. 081/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 069/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 078/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 068/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 068/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
Parecer nº. 076/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 046/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 046/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 077/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 064 e 065/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nº 064 e 065/2016 que têm como ementas:…
Parecer nº 074/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
