Categoria: Euninho
Parecer nº. 014/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 013/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 012/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 011/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 015/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 001/2017 que tem como Ementa: “Veto Total no…
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
Pareceres nºs. 102 à 116/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 que têm como ementas:…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Abdoral Gomes de Andrade Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
Pareceres nºs. 097, 098, 099, 100 e 101/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 que…
