Categoria: Euninho
Parecer nº. 031/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 013/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 032/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o…
Parecer nº. 034/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído…
Parecer nº. 024/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 010/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 022/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 10/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 027/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 012/2017 que tem como Ementa: “Adota o…
Parecer nº. 026/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 011/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 019/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 02/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto…
