Categoria: Euninho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá outras providências. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, no uso de…
Requerimento N° 102/2017
O Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 01/06/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 044/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 18/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 18/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
VOTO DE PESAR
Os Exmos. Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano, o…
Parecer nº. 043/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 041/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 039/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Substitutivo nº. 001/2017 ao Projeto de Lei nº…
Parecer nº. 037/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a…
Parecer nº. 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Prefeito…
Parecer nº. 036/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 002/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Altera a…
