Categoria: Euninho
Parecer nº. 063/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 03-A/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 03-A/2017 que tem como Ementa: “Veta as emendas supressivas…
Parecer nº. 061/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza…
Parecer nº. 060/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 007/2017 que tem como Ementa: “Acrescenta…
Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 057/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 02-A/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 02-A/2017 que tem como Ementa: Estabelece regras a…
Parecer nº. 056/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 01-A/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 01-A/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre o uso…
Parecer Nº. 055/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 006/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 054/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 004/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2017 que tem como Ementa: Acrescenta parágrafo…
Parecer nº. 045/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as…
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
