Categoria: Emenda Modificativa
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 com Emenda Modificativa Nº 06/2018 e Emenda Supressiva Nº 01/2018
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Belo Jardim para o exercício de 2019 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO…
PROJETO DE LEI Nº 023/2018 com Emendas Modificativas
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a…
EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 A 05 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018
Os Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16,…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no artigo 166, inciso I, do Regimento Interno,…
Emenda Modificativa nº 002/2017 ao Projeto de lei de nº 023/2017
O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no artigo 166, inciso III, do Regimento Interno,…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016
O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16, inciso I, 124, inciso V, e…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 30 DE MAIO DE 2016
Os Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Gilvandro Estrela de Oliveira, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Jair Fernando Bezerra…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016
O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no artigo 166, inciso III, do Regimento Interno, submete…
