Categoria: Dr. Silvano Galvão
Parecer nº. 055/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 que tem como…
Requerimento de Abertura de Comissão Especial (CPI) nº 01/2016
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM – PE Requerimento de Abertura de Comissão Especial (CPI) nº 01/2016 Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras,…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2016
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belojardinenses aos Srs. Sérgio Moura, Edson Viana Moura, Paulo Sales, Pedro Ivo, Mariana Moura e Taciana Moura e dão outras…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belojardinense à Dra. Maria da Conceição Viana Moura, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 16, 17 e 19/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belojardinenses aos Srs. Francisco da Silva, Sérgio Murilo Calado da Silva e Ronaldo de Oliveira Araújo e dão outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 12, entre as Quadras M e N do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ivonete Vieira…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses aos Srs. Jonas José Cavalcanti de Souza, Isaque Bento Barbosa, José Carlos Bezerra, Clóvis Soares Costa Filho, Antônio José…
