Categoria: Dr. Silvano Galvão
Parecer nº. 036/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 002/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Altera a…
Requerimento N° 068/2017
Os Vereadores Srs. José Silvano Galvão, Reginaldo Silva dos Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 04/04/2017, depois de ouvido o…
Requerimento N° 064/2017
Os Vereadores Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira, Reginaldo Silva dos Santos, José Silvano Galvão, Evandro de Souza Santos, José Marcelino Monteiro da Silva, José Anselmo…
Parecer nº. 031/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 013/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 032/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o…
Parecer nº. 034/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 004/2017
Os Exmos. Vereadores José Anselmo da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Marcelino da Silva, Jonas Chagas Torres, José Silvano Galvão, Reginaldo Silva dos…
Parecer nº. 024/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 010/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 022/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 10/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
