Categoria: Dr. Silvano Galvão
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2016.
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belo-jardinenses e dão outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais…
VOTO DE PESAR
Os Exmos. Vereadores Srs. José Anselmo da Silva, José Silvano Galvão, Gilvandro Estrela de Oliveira, Jonas Chagas Torres, Reginaldo Silva dos Santos, Evandro de…
Parecer nº. 044/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 18/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 18/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
VOTO DE PESAR
Os Exmos. Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano, o…
Parecer nº. 043/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 042/2017 da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Saúde e Assistência Social, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 041/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 039/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Substitutivo nº. 001/2017 ao Projeto de Lei nº…
Parecer nº. 037/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 006/2017
Os Exmos. Vereadores José Anselmo da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Marcelino da Silva, Jonas Chagas Torres, José Silvano Galvão, Reginaldo Silva dos…
