Categoria: Comissão de Legislação e Redação de Leis
Parecer nº. 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o…
Parecer nº. 037/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº020/2018 que tem como Ementa: “Altera e…
Parecer nº. 035/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº022/2018 que tem como Ementa: “Disciplina o…
Parecer nº. 031/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 019/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 029/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 022/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 021/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 027/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 026/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 016/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 024/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2018 que tem como Ementa: “Autoriza…
