Categoria: Comissão de Legislação e Redação de Leis
Parecer nº 061/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 046/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 046/2018 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº 060/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 045/2018 que tem como Ementa: “Denomina a…
Pareceres Nºs 047 à 059/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 032 ao 044/2018 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs. 032 ao 044/2018 que têm como…
Parecer Nº 042/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 026/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº026/2018 que tem como Ementa: “Regulamenta a…
Parecer nº. 044/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº027/2018 que tem como Ementa: “Institui a Lei…
Parecer nº. 041/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Vereador Bruno Galvão
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº025/2018 que tem como Ementa: “Institui o Programa…
Parecer nº 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o…
Parecer nº. 034/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº021/2018 que tem como Ementa: “Denomina o…
Parecer nº. 030/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 018/2018 que tem como Ementa: “Estabelece…
Parecer nº. 032/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de…
