Categoria: Comissão de Legislação e Redação de Leis
Parecer nº. 010/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 010/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 009/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 009/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 009/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 008/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 008/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 007/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 006/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 005/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 005/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 004/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 003/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 003/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 003/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
