Categoria: Comissão de Legislação e Redação de Leis
Parecer nº. 035/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 035/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 035/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 034/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 034/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 034/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 033/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 031/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 031/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 030/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 030/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 030/2016 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 029/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 029/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 029/2016 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 028/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 028/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 028/2016 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 027/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 027/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 027/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 012/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 012/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2016 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AOS PROJETOS DE LEIS…
Parecer nº. 011/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 011/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
