Categoria: Comissão de Legislação e Redação de Leis
Parecer nº. 048/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 046/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 042/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 042/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 044/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 041/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2016 que tem como Ementa: “Altera…
Parecer nº. 031/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 026/2016 que tem como Ementa: “Altera…
Pareceres nºs 041, 042 e 043/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 que tem como…
Parecer nº. 040/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 040/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 040/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 039/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 039/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 039/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 038/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 038/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 038/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 037/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 037/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 037/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 036/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 036/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
