Categoria: Comissão de Legislação e Redação de Leis
Parecer nº. 076/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 046/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 046/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 077/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 064 e 065/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nº 064 e 065/2016 que têm como ementas:…
Parecer nº 074/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº 072/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 060/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 060/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº. 055/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 que tem como…
Pareceres nºs. 068, 069, 070 e 071/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 que têm…
Parecer nº. 052/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2016 que tem como…
Pareceres nºs. 066 e 067/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 que têm como ementas:…
Pareceres nºs. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054,…
Parecer nº. 050/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 044/2016 que tem como ementa: “Altera dispositivo…
