Categoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº. 096/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 074/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 094/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e Receita…
Parecer nº. 089/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 087/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 084/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Revoga do artigo 155,…
Parecer nº. 080/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as diretrizes para…
Parecer nº. 082/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 069/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a concessão…
Parecer nº. 056/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 005/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
Parecer nº. 053/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 004/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
Parecer nº. 049/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre benefícios fiscais…
