Categoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº. 070/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a Gratificação de…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 077/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 033/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 033/2017 que tem como Ementa: “Institui o Plano…
Parecer nº. 070/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a Gratificação de…
Parecer nº. 067/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 035/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento…
Parecer nº. 062/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a abertura de…
Parecer nº. 062/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a abertura…
Parecer nº. 059/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 029/2017 que tem como Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos…
Parecer nº. 046/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as diretrizes orçamentárias…
