| Ementa: Denomina o Portal de Entrada e a Praça Central do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município de “Diniz Patrício da Silva” e dá outras providências. |
O Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação deste Plenário o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º – Ficam denominados o Portal de Entrada e a Praça Central do Distrito de Xucuru, pertencente ao Município Belo Jardim de “Diniz Patrício da Silva”.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário.
Câmara Municipal de Belo Jardim, em 03 de outubro de 2017.
Claudemir Paulino da Silva
Vereador
