Belo Jardim, 03 de setembro de 2018.
A Sua Excelência o Senhor
Francisco Hélio de Melo Santos
Prefeito do Município
Belo Jardim – PE
Assunto – Envio do pedido de informação nº 011/2018.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, comunicamos que na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2018, no Plenário desta Casa Legislativa, foi apresentado o Pedido de Informação Verbal nº 011/2018 de autoria do Vereador Sr. Niton Senhorinho, solicitando a V. Exa. e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho e ao Membro da Comissão de Licitação do Município, o Sr. Evandro Mauro Santos Gomes, que enviem a esta Casa Legislativa no prazo regimental, informações sobre os requisitos abaixo:
1- Se há processo para aquisição de livros em andamento;
2 – O projeto pedagógico que está sendo encaminhado para a necessidade desses livros;
3 – A categoria de ensino que estão sendo destinados esses livros;
3 – O distribuidor;
4 – O valor da compra; e
5 – A fonte de recursos com que se fará o pagamento desse processo licitatório.
Esclarecemos que diante do que preceitua o Art. 306 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o Prefeito Municipal tem o prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do ofício que enviem a esta Casa Legislativa no prazo regimental.
Certos de contarmos com o atendimento ao pedido ora formulado, antecipamos os nossos cordiais agradecimentos.
Atenciosamente;
Gilvandro Estrela de Oliveira
Presidente
