Projeto de Lei que proíbe o manuseio de fogos de artifício de alto impacto sonoro é negado pelos parlamentares

Os vereadores do Município de Belo Jardim se reuniram para 9ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo do ano de 2025. Na pauta da reunião estava projetos de leis e requerimentos que visavam melhorias de infraestrutura, saúde e outras áreas. Nos projetos de lei, foi debatido a criação de uma lei municipal que proíbe o manuseio de fogos de artifícios de alto impacto sonoro, o projeto foi muito debatido na sessão.

O parlamentar Edson, o qual é muito ligado a causa animal, apresentou esse projeto de lei visando o bem-estar da população e dos animais. “Apresento esse projeto, pois vi muitas cobranças em relação ao bem-estar dos animais e vendo o exemplo de outras cidades, decidi apresentar esse projeto de lei e peço que os nobres companheiros votem com carinho nesse projeto”, disse o autor. O vereador líder da bancada do governo, Nilton Senhorinho apresentou algumas observações contra esse projeto. “Já existe um projeto parecido na Câmara dos Deputados, que busca restringir em todo território nacional a fabricação de fogos de artifícios que produzam barulhos acima de 70 decibéis-unidade de medida que quantifica a intensidade do som-é uma proposta que está sendo debatida em âmbito nacional e acredito que deveríamos esperar a lei federal, pois esse projeto também mexe na cadeia econômica”, finalizou Nilton.

Depois de muito debate entre os vereadores da situação e da oposição, oito parlamentares votaram contra o projeto de lei e ele foi encaminhado para segunda votação na próxima sessão. Na segunda parte da pauta, foi lido os requerimentos feitos pelos parlamentares. Dé da Cohab I, Fabrício de Chagas e Irmão Adriano fizeram solicitações visando reformas em calçamento e em praças.

Pensando na saúde, o parlamentar Edson Silva solicitou a Secretária de Saúde para ser feito um estudo para implantação de um centro de hemodiálise no município de Belo Jardim. Já o vereador Daniel Lopes, solicitou para a mesa diretora a revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara.  Por fim, houve moções de aplausos e notas de pesar por parte dos membros da casa.

A sessão completa pode ser assistida na íntegra no YouTube da Câmara de Vereadores de Belo Jardim. O link do canal na plataforma é: Câmara de Vereadores de Belo Jardim — YouTube. A próxima sessão está marcada para o dia 25.