Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 05, entre as Quadras D e E do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ana Nunes de Oliveira”, e dá outras providências.
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação deste Plenário o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º – Fica denominada a Rua Projetada nº 05, entre as Quadras D e E do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de “Ana Nunes de Oliveira”.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário.
Câmara Municipal de Belo Jardim, em 01 de março de 2016.
Gilvandro Estrela de Oliveira
Vereador
