PROJETO DE LEI Nº. 016/2016

Denomina a Rua Projetada 13, entre as Quadras N e O do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Maria Joana Feitoza.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e encaminha para sansão ou veto do Prefeito do Município o seguinte projeto de lei:

Art. 1º – Fica denominada a Rua Projetada 13, entre as Quadras N e O  do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município  de Rua “Maria Joana Feitoza”.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala da Presidência, 13 de abril de 2016.

Gilvandro Estrela de Oliveira

Presidente