PROJETO DE LEI Nº. 032/2016

Ementa: Denomina Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento José Ramos de Queiroz, pertencente ao nosso Município de “Francisca Cordeiro de Souza’, e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco,
no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e encaminha para sansão ou veto do Prefeito do Município o seguinte projeto de lei:

Art. 1º – Fica denominada qualquer Rua Projetada 01   , pertencente ao nosso Município  “Francisca Cordeiro de Souza”.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala da Presidência, 09 de maio de 2016.

Gilvandro Estrela de Oliveira

Presidente