Primeira votação aprovada por 11 votos do parecer Nº 050/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 025/2017 de autoria do Vereador Evandro Macarrão que denomina a Praça situada na Rua Raimundo Cordeiro Vanderley, localizada no Distrito de Serra dos Ventos, pertencente ao Município de Belo Jardim de “Praça Inácia Torres Galindo.”
Parecer de Nº 053/2017 da Comissão de Le…gislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 027/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, que dispõe sobre:
O uso das cores da bandeira do Município quando da pintura de prédios públicos e privados afetados ao serviço público, identificação de veículos pertencentes ao Município ou à sua disposição por locação ou cessão, documentos oficiais, fardamentos gerais, e materiais escolares, no âmbito territorial do Município de Belo Jardim, estabelece hipótese de promoção pessoal VEDADA, e dá outras providências.
Pedido de informação Nº 007/2017 de Autoria do Vereador Marcelino Monteiro, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações comprobatórias do pleno funcionamento dos seguintes serviços: Exames de Ultrassonografia; Exames de Encefalograma e Realizações de cirurgias no Bloco Cirúrgico.
