PEDIDO N\u00ba 01\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO GALV\u00c3O \u2013 SOLICITADO: SECRETARIA DE SA\u00daDE
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e, extensivamente, ao Prefeito do Munic\u00edpio, que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos contratos de loca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Belo Jardim, incluindo o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU.
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PEDIDO N\u00ba 02\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO GALV\u00c3O \u2013 SOLICITADO: PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- O valor total gasto na realiza\u00e7\u00e3o do Baile Municipal realizado em fevereiro de 2019, englobando os gastos com recursos p\u00fablicos municipais, com eventuais recursos p\u00fablicos estaduais ou federais, e com recursos privados oriundos de parcerias ou patroc\u00ednios, segregando os valores por fonte\/origem do recurso. 2 – Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos p\u00fablicos municipais, estaduais, federais e particulares utilizados no Baile Municipal. 3 – Termo de conv\u00eanio, termo de parceria ou cong\u00eanere dando conta de individualizar a fonte de recursos e os valores efetivamente ingressados nos cofres p\u00fablicos por destina\u00e7\u00e3o do(s) governo(s) estadual e\/ou federal e de particulares para o Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de transfer\u00eancia, se houver. 4 – Individualiza\u00e7\u00e3o anal\u00edtica dos recursos totais despendidos com cach\u00eas e com as mesas e do valor arrecadado ao final do evento (Baile Municipal), e que ser\u00e3o utilizados para obras e servi\u00e7os de benefic\u00eancia, individualizando o(s) benefici\u00e1rio(s) dos recursos, com indica\u00e7\u00e3o dos valores destinados a cada benefici\u00e1rio.
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PEDIDO N\u00ba 03\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR WILSON FILHO \u2013 SOLICITADO: GERENTE LOCAL DA COMPESA
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Gerente Local da COMPESA que informe a esta Casa os procedimentos que ser\u00e3o adotados para as reposi\u00e7\u00f5es de cal\u00e7amento das vias que est\u00e3o sendo saneadas em Belo Jardim.
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PEDIDO N\u00ba 04\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR NILTON \u2013 SOLICITADO: PREFEITO E SECRET. DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita que enviem a esta Casa um documento contendo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas abaixo sobre todos os programas sociais regidos por essa secretaria, ativos e paralisados:<\/p>\n
1- Informa\u00e7\u00f5es de gastos pagos pelos programas;
2- Lista de programas ativos e paralisados no Munic\u00edpio;
3- Lista contendo nomes e valores de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios contratados individualizado por programas, com data de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o (quando for o caso);
4- Informa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es realizadas pelos programas nos \u00faltimos 12 meses, com o valor gasto;
5- Informa\u00e7\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica, quantitativo distribu\u00eddo e valor gasto; e
6- Valor gasto com merenda para funcionalidade dos programas sociais do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Em caso de programas paralisados encaminhar anexo explicativo com motivo. Requer, ainda, que este pedido de informa\u00e7\u00e3o seja enviado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhamento das informa\u00e7\u00f5es.
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PEDIDO N\u00ba 05\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR NILTON \u2013 SOLICITADO: PREFEITO, SEC. SA\u00daDE E DIRETOR DO FUNDO DE SA\u00daD
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e, extensivamente, ao Secretario Municipal de Sa\u00fade, bem como ao Diretor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, que enviem a esta Casa um documento contendo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas abaixo sobre os pagamentos e contrata\u00e7\u00f5es relacionadas ao TFD (Tratamento Fora de Domicilio):
1- Empresa contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou motorista independente;
2- Lista com nomes dos motoristas, valores de sal\u00e1rios, individualizados por localidade dos \u00faltimos 12 meses;
3- Informa\u00e7\u00f5es sobre repasse a empresas contratadas e motoristas;
4- Informa\u00e7\u00e3o sobre demiss\u00f5es e motivos que levaram a realiza\u00e7\u00e3o das mesmas; e
5- Valor dos pagamentos repassados para usu\u00e1rios do TFD.
Em caso de atraso aos pagamentos, enviar nota explicativa com motivo.
Requer, ainda, que este pedido de informa\u00e7\u00e3o seja enviado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
PEDIDO N\u00ba 06\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO \u2013 SOLICITADO: PREFEITO E SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita que enviem a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de Conselhos Escolares no Munic\u00edpio, bem como, caso existam os referidos Conselhos, a programa\u00e7\u00e3o do seu funcionamento.<\/p>\n
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PEDIDO N\u00ba 07\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO \u2013 SOLICITADO: PREFEITO
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio, que envie a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a aplicabilidade da Lei n\u00ba 3.246\/2018 que institui o programa \u201cTempo de Despertar\u201d, informando suas demandas e quantos atendimentos foram realizados desde a san\u00e7\u00e3o da referida Lei.<\/p>\n
PEDIDO N\u00ba 08\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO \u2013 SOLICITADO: PREFEITO E SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio, e, extensivamente, as Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, que enviem a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a aplicabilidade da Lei n\u00ba 3.239\/2018, que trata sobre a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de amostras das \u00e1guas de reservat\u00f3rios das escolas, creches e unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Belo Jardim para an\u00e1lise de qualidade.
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PEDIDO N\u00ba 09\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO \u2013 SOLICITADO: PREFEITO E SEC. DE SA\u00daDE
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio, e, extensivamente, a Secretaria de Sa\u00fade, que enviem a esta Casa o invent\u00e1rio de materiais hospitalares em estoque em todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.
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PEDIDO N\u00ba 10\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO \u2013 SOLICITADO: PREFEITO
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Prefeito que envie a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre quem est\u00e1 \u00e0 frente da pasta da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e qual \u00e9 o seu corpo funcional.
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PEDIDO N\u00ba 11\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR NILTON \u2013 SOLICITADO: PREFEITO, SEC. DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E AEB
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e, extensivamente, \u00e0 Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, bem como ao Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, que enviem a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos que provem m\u00eas a m\u00eas, a atua\u00e7\u00e3o dos servidores abaixo relacionados que tenha ocorrido desde o dia 25\/07\/2017 at\u00e9 os dias atuais e, em caso de exonera\u00e7\u00e3o de algum do(s) servidor(es), contratados, comissionados e efetivos, pedimos as informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios sobre a atua\u00e7\u00e3o no per\u00edodo em que passou servindo ao poder executivo. Requer ainda, informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre os respectivos hor\u00e1rios de expediente e fichas financeiras individuais, livro de ponto e rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias, bem como c\u00f3pia dos atos de pessoal (portaria, contrato, termo de voluntariado, etc.) que tenha gerado vinculo:<\/p>\n
\u2022 MARIA LUZINETE CAMPELO TORRES
\u2022 MARIA BERNADETE CAMPELO MAGALHANES
\u2022 MARCO AURELIO CAMPELO TORRES
\u2022 ALEXSIA URYELLE TEIXEIRA CAMPELO
\u2022 PEDRO ALEXANDRE DE BARROS MELO CAMPELO
\u2022 EUDA FABIANA LIMA DE OLIVEIRA
\u2022 WERTON MATHEUS DE BARROS MELO CAMPELO
\u2022 MARIA RISONAIDE NEVES SANTOS
\u2022 UERTON BEZERRA CAMPELO
\u2022 URIEL JOSE CAMPELO FILHO
\u2022 URIEL JOSE CAMPELO
\u2022 DEBORA TEIXEIRA CAMPELO
\u2022 JHONATAS LUCIANO DOS SANTOS<\/p>\n
Especificamente \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, acrescenta-se:<\/p>\n
\u2022 Que informe: o tipo de vinculo, atividades e fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pela Sra. Ang\u00e9lica Efig\u00eania Campelo Torres, no \u00e2mbito desta secretaria, ou declara\u00e7\u00e3o de que a mesma n\u00e3o desempenha nenhuma atividade no \u00e2mbito desta secretaria, ainda que voluntariamente.
\u2022 Que encaminhe os livros de ponto de todos os servidores (sob qualquer vinculo), desta secretaria.
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PEDIDO N\u00ba 12\/2019 \u2013 VEREADOR AUTOR BRUNO \u2013 SOLICITADO: PREFEITO
CONTE\u00daDO DO PEDIDO: solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
– Relat\u00f3rios anal\u00edticos das receitas pr\u00f3prias arrecadadas pelo Munic\u00edpio de Belo Jardim a t\u00edtulo de IPTU, ITBI, ISSQN, TLP, Taxas de Servi\u00e7os Administrativos, nos exerc\u00edcios 2017 e 2018, bem como no per\u00edodo compreendido entre os meses de janeiro a maio de 2019, o fazendo em planilhas segregadas por exerc\u00edcio; Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria nos exerc\u00edcios 2017 e 2018 e Relat\u00f3rio anal\u00edtico das receitas pr\u00f3prias arrecadadas pelo Munic\u00edpio de Belo Jardim a t\u00edtulo de Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica – COSIP nos exerc\u00edcios 2017 e 2018, bem como no per\u00edodo compreendido entre os meses de janeiro a maio de 2019, o fazendo em planilhas segregadas por exerc\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":11695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","wpcat-3-id"],"yoast_head":"\n